Política de Privacidade e Cookies

Recolhemos os dados pessoais que nos fornece voluntariamente através do nosso website, nomeadamente:

— Nome e informações de contacto (endereço de email, número de telefone) quando preenche formulários ou se inscreve em cursos;

— Informações profissionais (habilitações académicas, NIF, especialidades clínicas) aquando da inscrição em programas de formação;

— Informações de pagamento, processadas de forma segura através de gateways de pagamento terceiros (não armazenamos dados de cartões de crédito);

— Dados de navegação recolhidos automaticamente através de cookies (ver secção 7 abaixo);

— Comunicações enviadas por email, formulário de contacto ou outros canais.

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades e com base nos seguintes fundamentos legais:

— (a) Execução contratual: inscrição em cursos, gestão de matrículas, faturação e certificação — necessário para a execução de um contrato no qual é parte (Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD);

— (b) Interesse legítimo: envio de informações relevantes sobre os nossos cursos e ofertas formativas, estudos de mercado e melhoria da qualidade — quando o nosso interesse legítimo não se sobreponha aos seus direitos e interesses (Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD);

— (c) Obrigação legal: emissão de faturas e registos fiscais, cumprimento de requisitos regulamentares (Art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD);

— (d) Consentimento: quando consente expressamente em receber comunicações de marketing por email ou na utilização de cookies não essenciais (Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD).

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:

— Dados de inscrição e contratuais: conservados durante a vigência da relação contratual e pelos períodos legalmente exigidos subsequentes (5 anos para efeitos fiscais);

— Comunicações de marketing: conservados até retirar o seu consentimento ou se opor ao tratamento;

— Dados de navegação (cookies): conforme especificado na descrição de cada cookie na secção 7;

— Faturas e registos contabilísticos: conservados por 10 anos conforme exigido pela legislação fiscal portuguesa.

Podemos partilhar os seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários:

— Processadores de pagamento terceiros (Stripe, MB WAY, referências Multibanco) para processamento de pagamentos;

— Prestadores de serviços de TI que alojam o nosso website e gerem as nossas comunicações (plataformas como Vercel, Redis);

— Autoridades reguladoras e fiscais, quando exigido por lei;

— Google Analytics para análises agregadas do website (dados de navegação anonimizados).

Os seus dados não serão vendidos, alugados ou transferidos comercialmente a terceiros para fins de marketing próprios.

Quando recorremos a prestadores de serviços terceiros, asseguramos que estes processam os seus dados sob as nossas instruções e em conformidade com o RGPD.

Ao abrigo do RGPD, goza dos seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

— Direito de acesso: pode solicitar confirmação de que tratamos os seus dados e aceder aos dados tratados;

— Direito de retificação: pode solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;

— Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"): pode solicitar a eliminação dos seus dados, sujeito a obrigações legais;

— Direito à limitação do tratamento: pode solicitar que limitemos o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias;

— Direito à portabilidade: pode solicitar a transferência dos seus dados para outro responsável num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática;

— Direito de oposição: pode opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto em qualquer momento;

— Direito a retirar o consentimento: quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo em qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente efetuado.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de info@clninstitute.pt. Responderemos ao seu pedido dentro do prazo legalmente exigido (30 dias).

Tem também o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

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O que são cookies? Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo pelo seu navegador web. Permitem que o website reconheça o seu dispositivo e armazene certas informações sobre as suas preferências ou ações anteriores.

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Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, alteração, divulgação ou destruição. Estas incluem:

— Encriptação dos dados em trânsito utilizando protocolos TLS/SSL (HTTPS);

— Armazenamento seguro de dados em ambientes com controlo de acesso;

— Revisões e atualizações periódicas de segurança;

— Acesso restrito aos dados pessoais com base na necessidade de conhecimento.

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Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade e Cookies em qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com uma data de "Última atualização" atualizada. Recomendamos que reveja esta política periodicamente.

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